{"id":6815,"date":"2024-12-05T11:31:43","date_gmt":"2024-12-05T11:31:43","guid":{"rendered":"https:\/\/solar.ascend.pt\/?page_id=6815"},"modified":"2024-12-05T11:47:09","modified_gmt":"2024-12-05T11:47:09","slug":"privacy-policy","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/solardorio.pt\/en\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Privacy Policy"},"content":{"rendered":"\t\t
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Pol\u00edtica de Privacidade<\/span><\/h1>\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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Pol\u00edtica de Privacidade da Resid\u00eancia S\u00e9nior Solar do Rio<\/h2>\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

A Resid\u00eancia S\u00e9nior Solar do Rio adotou normas internas que v\u00e3o de encontro \u00e0s melhores pr\u00e1ticas no dom\u00ednio da seguran\u00e7a e da prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, tendo para o efeito tomado as medidas t\u00e9cnicas e organizativas necess\u00e1rias, de forma a cumprir o RGPD. Fruto da entrada em vigor deste Regulamento, a Resid\u00eancia S\u00e9nior Solar do Rio garante o acesso aos direitos nele enunciados, a todos os titulares dos dados pessoais. A Pol\u00edtica de Privacidade da Resid\u00eancia S\u00e9nior Solar do Rio pretende dar a conhecer aos seus utentes as normas pelas quais \u00e9 orientado o tratamento de dados pessoais no \u00e2mbito da sua atividade. Os dados que a Resid\u00eancia S\u00e9nior Solar do Rio recolhe dos seus utentes ou potenciais utentes, s\u00e3o tratados de acordo com as regras e obriga\u00e7\u00f5es impostas pelo Regulamento Geral de Protec\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD) (Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados e que revoga a Diretiva 95\/46\/CE).<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Respons\u00e1vel pelo Tratamento de Dados Pessoais<\/h2>\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

Para efeitos de aplicabilidade do Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e suas decorr\u00eancias, o respons\u00e1vel pelo Tratamento \u00e9 a Resid\u00eancia S\u00e9nior Solar do Rio. Nessa qualidade, tem a necessidade de recolher, aceder e tratar dados pessoais relacionados com a sua atividade principal, na \u00e1rea da presta\u00e7\u00e3o de cuidados e servi\u00e7os de a\u00e7\u00e3o social, o que implica que assuma a posi\u00e7\u00e3o de Respons\u00e1vel pelo Tratamento, com todas as obriga\u00e7\u00f5es e deveres inerentes.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Dados Pessoais<\/h2>\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

A Resid\u00eancia S\u00e9nior Solar do Rio procede \u00e0 recolha e tratamento dos dados pessoais dos seus Utentes e potenciais utentes, no decorrer da subscri\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os que presta, nas dilig\u00eancias de candidatura e pr\u00e9-inscri\u00e7\u00e3o, no acompanhamento social, entre outros. Poder\u00e1 tamb\u00e9m tratar dados de outras categorias, como por exemplo, candidatos a emprego, quer por procedimentos necess\u00e1rios ao recrutamento, quer por submiss\u00e3o espont\u00e2nea dos dados desses titulares. Relativamente aos utentes ou potenciais utentes, poder-se-\u00e3o efetuar, entre outros, a recolha dos seguintes dados:<\/span><\/p>

  • Dados contratuais e de contacto: nome, sexo, morada, endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico, telefone\/telem\u00f3vel;<\/span><\/li>
  • Dados de identifica\u00e7\u00e3o: documento de identifica\u00e7\u00e3o, n\u00famero de contribuinte, n\u00famero da Seguran\u00e7a Social, habilita\u00e7\u00f5es liter\u00e1rias;<\/span><\/li>
  • Dados familiares e econ\u00f3micos: constitui\u00e7\u00e3o do agregado familiar, situa\u00e7\u00e3o habitacional, dados de contacto e morada de eventual respons\u00e1vel do utente, filia\u00e7\u00e3o do utente, dados do conjugue (se aplic\u00e1vel);<\/span><\/li>
  • Dados de sa\u00fade: dados relativos \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, terap\u00eautica;<\/span><\/li>
  • Dados de fatura\u00e7\u00e3o; Relativamente aos nossos funcion\u00e1rios, poder-se-\u00e3o efetuar, entre outros, a recolha dos seguintes dados;<\/span><\/li>
  • Dados contratuais e de contacto: nome, sexo, morada, endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico, telefone\/telem\u00f3vel, habilita\u00e7\u00f5es liter\u00e1rias, dados que resultam do contrato de trabalho;<\/span><\/li>
  • Dados de identifica\u00e7\u00e3o: documento de identifica\u00e7\u00e3o, n\u00famero de contribuinte, n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria;<\/span><\/li>
  • Dados familiares: estado civil, dados respeitantes ao agregado familiar;<\/span><\/li><\/ul>

    Finalidades do tratamento dos dados pessoais e respetivos fundamentos jur\u00eddicos Os dados pessoais recolhidos no disposto do n\u00famero anterior s\u00e3o tratados em resposta \u00e0s seguintes finalidades:<\/span><\/p>

    • Gest\u00e3o do processo individual do utente, em tudo aquilo que diga respeito ao objeto do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e nas dilig\u00eancias a ele inerentes;<\/span><\/li>
    • De funcion\u00e1rios e potenciais funcion\u00e1rios, t\u00eam como \u00fanicas finalidades, reunir as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o dos respetivos contratos de trabalho ou avaliar a adequabilidade do candidato a um posto de trabalho; <\/span><\/li>
    • O tratamento dos dados referidos no ponto anterior \u00e9 l\u00edcito na medida em que:
      O titular dos dados tenha dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados para uma ou mais finalidades espec\u00edficas;<\/span><\/li>
    • O tratamento for necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o de um contrato no qual o titular dos dados \u00e9 parte (utentes, funcion\u00e1rios), ou para dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais a pedido do titular dos dados (candidatos a emprego, inscri\u00e7\u00e3o de utentes em lista de espera);
      <\/span><\/li>
    • Se o tratamento for necess\u00e1rio para defesa dos interesses vitais do titular;
      <\/span><\/li>
    • Se o tratamento for necess\u00e1rio para o cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o jur\u00eddica \u00e0 qual a Resid\u00eancia S\u00e9nior Solar do Rio esteja sujeita.
      <\/span><\/li>
    • Se o tratamento for necess\u00e1rio \u00e0 prossecu\u00e7\u00e3o dos interesses leg\u00edtimos prosseguidos pelo Respons\u00e1vel pelo tratamento.<\/span><\/li><\/ul>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
      \n\t\t\t\t
      \n\t\t\t\t\t\n\t\t
      \n\t\t\t

      Sigilo e Confidencialidade<\/h2>\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
      \n\t\t\t\t
      \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

      Todos os nossos colaboradores, internos e externos, t\u00eam obriga\u00e7\u00e3o de garantir a confidencialidade e prote\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o conforme prescreve o Regulamento Geral de Protec\u00e7\u00e3o de Dados, encontrando-se obrigados a guardar absoluto segredo sobre quaisquer informa\u00e7\u00f5es ou conhecimentos de natureza pessoal, t\u00e9cnica, empresarial ou outra, adquiridos, necess\u00e1ria ou involuntariamente, durante a rela\u00e7\u00e3o laboral ou por causa desta, respeitantes \u00e0 Empregadora ou a quaisquer outras pessoas, singulares ou colectivas, que com aquela se relacionem, nomeadamente, outros trabalhadores, clientes e fornecedores, salvo se previamente autorizados por escrito pela Empregadora. S\u00e3o expressamente proibidas quaisquer reprodu\u00e7\u00f5es, c\u00f3pias, modifica\u00e7\u00f5es, comunica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, distribui\u00e7\u00e3o ou qualquer outro tipo de ced\u00eancia, gratuita ou onerosa, de quaisquer documentos, incluindo programas inform\u00e1ticos, publica\u00e7\u00f5es, informa\u00e7\u00f5es contidas em bases de dados, ou qualquer outro material intelectual pertencente ou relativo \u00e0 Empregadora ou a qualquer terceiro que com esta se relacione, salvo se previamente autorizados por escrito pela Empregadora.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

      \n\t\t\t\t
      \n\t\t\t\t\t\n\t\t
      \n\t\t\t

      Subcontratantes<\/h2>\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
      \n\t\t\t\t
      \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

      Por forma a prestar o melhor servi\u00e7o aos seus utentes, a Resid\u00eancia S\u00e9nior Solar do Rio poder\u00e1 partilhar os dados pessoais dos titulares a outras empresas e a outras entidades. A nossa preocupa\u00e7\u00e3o com a garantia de sigilo e confidencialidade no tratamento dos dados pessoais abrange os nossos subcontratantes, aos quais exigimos as garantias suficientes de tratamento de dados em conformidade e obedi\u00eancia \u00e0s regras de tratamento decorrentes do RGPD. Com isto, asseguramos aos titulares dos dados pessoais, a confian\u00e7a no tratamento dos seus dados, sigilo, confidencialidade e de acordo com todas as regras de tratamento de dados e a presente pol\u00edtica de privacidade, bem como ordens, instru\u00e7\u00f5es e procedimentos internos de respeito pela privacidade do titular dos dados. A Resid\u00eancia S\u00e9nior Solar do Rio poder\u00e1 comunicar os dados pessoais dos seus utentes, sempre no cumprimento do princ\u00edpio da minimiza\u00e7\u00e3o, \u00e0s seguintes categorias de subcontratados:<\/p>

      • Prestadores de servi\u00e7os profissionais, como contabilistas, advogados, ROC, enfermeiros, m\u00e9dicos ou outros profissionais similares;
        Empresas de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os como seguradoras, higiene, seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho ou outras similares;<\/li>
      • A parte dos subcontratados enunciados acima, a Resid\u00eancia S\u00e9nior Solar do Rio tamb\u00e9m est\u00e1 obrigada, por imposi\u00e7\u00e3o legal, a comunicar os dados pessoais recolhidos a diversas entidades publicas, reguladoras, administrativas e fiscais.<\/li><\/ul>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t\t\n\t\t
        \n\t\t\t

        Garantias de Tratamento de Dados<\/h2>\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

        Pautamos toda a nossa atua\u00e7\u00e3o e estendemos aos terceiros e subcontratantes a mesma exig\u00eancia, pelas seguintes regras de tratamento de dados:<\/p>

        • Os dados pessoais s\u00e3o tratados em obedi\u00eancia ao regime legal de tratamento de dados, \u00e0 presente pol\u00edtica de privacidade e com a garantia de um tratamento legal, leal e transparente;<\/li>
        • Os dados recolhidos s\u00e3o meramente instrumentais \u00e0 atividade da Resid\u00eancia S\u00e9nior Solar do Rio, destinando-se a prosseguir uma finalidade determinada, espec\u00edfica e leg\u00edtima, n\u00e3o tendo um tratamento posterior incompat\u00edvel com estas finalidades;<\/li>
        • A Resid\u00eancia S\u00e9nior Solar do Rio observa o princ\u00edpio da minimiza\u00e7\u00e3o dos dados, recolhendo apenas os dados considerados adequados, relevantes e necess\u00e1rios \u00e0s finalidades da recolha e tratamento;<\/li>
        • Em obedi\u00eancia ao princ\u00edpio da exatid\u00e3o, a Resid\u00eancia S\u00e9nior Solar do Rio mant\u00e9m os dados que tem em sua posse exatos e atualizados, sendo adotadas e disponibilizadas ao seu titular todas as medidas necess\u00e1rias a garantir a sua exatid\u00e3o permanente e corre\u00e7\u00e3o, nomeadamente o direito de retifica\u00e7\u00e3o;<\/li>
        • A Resid\u00eancia S\u00e9nior Solar do Rio trata os dados pessoais que tem em sua posse de acordo com o princ\u00edpio da integridade e confidencialidade, protegendo os mesmos de um eventual tratamento ilegal e n\u00e3o autorizado, prevenindo eventuais perdas, a sua destrui\u00e7\u00e3o ou dano imprevisto, adoptando todas as medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas a um tratamento de dados que garanta a integridade e confidencialidade dos dados;<\/li>
        • Sempre que lhe seja solicitado consentimento para o tratamento de dados, a Resid\u00eancia S\u00e9nior Solar do Rio manter-se-\u00e1 fiel \u00e0s finalidades para as quais esse consentimento foi solicitado.<\/li><\/ul>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
          \n\t\t\t\t
          \n\t\t\t\t\t\n\t\t
          \n\t\t\t

          Medidas T\u00e9cnicas e Organizativas<\/h2>\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
          \n\t\t\t\t
          \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

          A Resid\u00eancia S\u00e9nior Solar do Rio, utiliza um conjunto de tecnologias e procedimentos de seguran\u00e7a adequados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais, protegendo o acesso e divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizados, nomeadamente:<\/p>

          • Medidas de seguran\u00e7a f\u00edsica, controlando o acesso de funcion\u00e1rios, colaboradores e visitantes \u00e0s suas instala\u00e7\u00f5es;<\/li>
          • Medidas de seguran\u00e7a relacionadas com os acessos a sistemas e postos de trabalho atrav\u00e9s de mecanismos de gest\u00e3o de identidades, autentica\u00e7\u00e3o e privil\u00e9gios, utiliza\u00e7\u00e3o de firewall e antiv\u00edrus nos postos de trabalho, garantia de disponibilidade da informa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s dos nossos sistemas de backups;<\/li><\/ul>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
            \n\t\t\t\t
            \n\t\t\t\t\t\n\t\t
            \n\t\t\t

            Direito \u00e0 Imagem<\/h2>\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
            \n\t\t\t\t
            \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

            A imagem estar\u00e1 sempre protegida, a qual apenas captaremos, utilizaremos ou divulgaremos mediante o seu pr\u00e9vio consentimento, ou do respons\u00e1vel legal, e sempre quando tal se justifique pela necessidade de facilitar o nosso trabalho, interesse comercial, de preserva\u00e7\u00e3o de mem\u00f3ria coletiva ou ainda para identifica\u00e7\u00e3o por motivos de seguran\u00e7a, identificativas ou facilitadores da comunica\u00e7\u00e3o. Relativamente \u00e0 imagem, o titular deste direito poder\u00e1, a qualquer momento, solicitar a retirada de consentimento para o futuro.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

            \n\t\t\t\t
            \n\t\t\t\t\t\n\t\t
            \n\t\t\t

            Direitos do Titular de Dados<\/h2>\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
            \n\t\t\t\t
            \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

            O titular dos dados ter\u00e1 direito, a todo o tempo, a aceder aos seus dados pessoais e ao tratamento que lhes \u00e9 dado, podendo consult\u00e1-los, retific\u00e1-los, solicitar o seu apagamento ou destrui\u00e7\u00e3o, a sua portabilidade, como tamb\u00e9m opor-se ao seu tratamento ou \u00e0 tomada de decis\u00f5es com base na defini\u00e7\u00e3o de um perfil automatizado, quando legalmente permitido. Poder\u00e1 exercer os seus direitos atrav\u00e9s do email de contacto do DPO.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

            \n\t\t\t\t
            \n\t\t\t\t\t\n\t\t
            \n\t\t\t

            Altera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Privacidade<\/h2>\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
            \n\t\t\t\t
            \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

            A Resid\u00eancia S\u00e9nior Solar do Rio reserva-se no direito de alterar, modificar, aditar ou retificar a presente Pol\u00edtica de Privacidade a qualquer momento, sem necessidade de qualquer aviso pr\u00e9vio, sendo essas altera\u00e7\u00f5es publicitadas.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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